Birdwatch Note Rating
2025-02-28 17:11:58 UTC - HELPFUL
Rated by Participant: E2CE8D31038E453F664175F4171BBC95A63E1727204DB476B0A9822164B01A4C
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Original Note:
O ciclista pode circular em rodovias, desde que ñ haja proibição explícita. O CTB determina 1,5m de distância ao ultrapassar ciclistas (Art. 201). Forçar a passagem sem espaço suficiente é infração gravíssima (Art. 191). Se não houver espaço, a ultrapassagem não deve ocorrer. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm
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