Birdwatch Note Rating
2025-02-08 05:31:30 UTC - HELPFUL
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Original Note:
Ao tentar relativizar o racismo, o post pode ser considerado criminoso, pois, com base no Código Penal, a injúria racial ocorre quando alguém é ofendido com base em sua raça, cor, etnia, religião ou origem. A lei protege qualquer indivíduo, independentemente de sua cor ou raça. https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10622481/paragrafo-3-artigo-140-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940
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