Birdwatch Note Rating
2025-01-16 10:53:11 UTC - HELPFUL
Rated by Participant: 9FC38579A3B0F305D1DA44912AA5689B18630CFD5FF2DAEC3EFEC448F0AF6EBE
Participant Details
Original Note:
É falso que desacreditar e atacar medidas públicas seja crime. Enquanto democracia, a liberdade de duvidar e criticar ações do governo sempre foi um dos pilares do país, sendo amparado pelos artigos 5º e 220 da CF/88 e pelo Art. 19 da Declaração Univ. dos Direitos Humanos. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2018/novembro/artigo-19deg-todo-ser-humano-tem-direito-a-liberdade-de-expressao-e-opiniao-1
All Note Details