Birdwatch Note Rating
2025-01-16 16:21:52 UTC - HELPFUL
Rated by Participant: FC465731641FD8EE35E6B62E0F00035C6C0F53E96B2BF22FAE7DD4B790DA4F33
Participant Details
Original Note:
Dizer que o pai de uma pessoa é um “ladrão” não é liberdade de expressão, mas sim o crime de calúnia conforme artigo 138 da Constituição https://www.tjpb.jus.br/noticia/conheca-a-diferenca-entre-os-crimes-de-calunia-injuria-e-difamacao https://pt.wikipedia.org/wiki/Cal%C3%BAnia https://www.jusbrasil.com.br/artigos/calunia-difamacao-e-injuria-entenda-a-diferenca-e-tudo-sobre-os-crimes/1170951606
All Note Details