Birdwatch Note Rating
2025-01-16 01:21:31 UTC - HELPFUL
Rated by Participant: 403A15E9C27722402D88417760887E7ADC0F81713C3B35AAC8974D47E816D2E6
Participant Details
Original Note:
Dizer que o pai de uma pessoa é um “ladrão” não é liberdade de expressão, mas sim o crime de calúnia conforme artigo 138 da Constituição https://www.tjpb.jus.br/noticia/conheca-a-diferenca-entre-os-crimes-de-calunia-injuria-e-difamacao https://pt.wikipedia.org/wiki/Cal%C3%BAnia https://www.jusbrasil.com.br/artigos/calunia-difamacao-e-injuria-entenda-a-diferenca-e-tudo-sobre-os-crimes/1170951606
All Note Details