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2025-01-16 11:52:37 UTC - NOT_HELPFUL
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Original Note:
Dizer que o pai de uma pessoa é um “ladrão” não é liberdade de expressão, mas sim o crime de calúnia conforme artigo 138 da Constituição https://www.tjpb.jus.br/noticia/conheca-a-diferenca-entre-os-crimes-de-calunia-injuria-e-difamacao https://pt.wikipedia.org/wiki/Cal%C3%BAnia https://www.jusbrasil.com.br/artigos/calunia-difamacao-e-injuria-entenda-a-diferenca-e-tudo-sobre-os-crimes/1170951606
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