Birdwatch Note Rating
2025-01-11 16:39:15 UTC - HELPFUL
Rated by Participant: 78D4487F4161A1D8F47DA1A86B1434B96C5C422BD933ED51B613E369410CB63A
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Original Note:
Não carece de nota, visto que tentam associar a gratuidade ao aumento do ICMS que é constitucional cuja arrecadação é justamente investida em serviços como saúde, educação, segurança e no caso mobilidade. https://www.cofimt.ms.gov.br/destaques/o-que-e-icms/#:~:text=O%20ICMS%20%E2%80%93%20Imposto%20sobre%20Circula%C3%A7%C3%A3o,de%20comunica%C3%A7%C3%B5es%2C%20de%20energia%20el%C3%A9trica. https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/O-que-%C3%A9-e-como-%C3%A9-investido-o-ICMS.aspx#:~:text=O%20ICMS%20%C3%A9%20fundamental%20para,Governo%20de%20SP%20aos%20munic%C3%ADpios.
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