Birdwatch Note Rating
2024-12-25 16:36:36 UTC - HELPFUL
Rated by Participant: 5866F2249D4F532E412F6AB6E9F1E97EC2726E460EAE775CFE2997B504A0676C
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Original Note:
Chefes de facções, racistas, torturadores e feminicidas sempre foram excluídos de indultos, visto que a crimes hediondos e inafiançáveis não cabe indulto. Crimes contra o estado democrático de direto também foram excluídos - igualmente ao ano passado. Mais sobre: https://www.conjur.com.br/2023-dez-23/indulto-presidencial-beneficia-mulheres-e-exclui-condenados-por-atos-golpistas/#:~:text=Assim%20como%20em%20outros%20anos,e%20terrorismo%2C%20entre%20outros%20delitos https://www.jusbrasil.com.br/artigos/quais-sao-os-crimes-inafiancaveis-imprescritiveis-ou-insuscetiveis-de-anistia-graca-ou-indulto/1385083234
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