Birdwatch Note Rating
2024-12-16 12:02:17 UTC - HELPFUL
Rated by Participant: E2CE4870B3E4C0895EA7BEDDEDD4FDAA6C9CC1111563E0F028F897F48674CE56
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Original Note:
A atitude da cantora, ao alterar sua própria música, não configura crime de intolerância religiosa, como é possível observar na legislação brasileira. Imputar falsamente crime sob alguém é considerado calúnia no Brasil, tendo como pena detenção de seis meses a dois anos. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1225916#:~:text=Cal%C3%BAnia-,Art.,imputa%C3%A7%C3%A3o%252C%2520a%2520propala%2520ou%2520divulga. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm
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