Birdwatch Note Rating
2024-12-16 04:06:30 UTC - HELPFUL
Rated by Participant: C9BAFC5AE1C19BDEC22D4862459418FBC9BFBA259200AA001E1D1D475FA2BA41
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Original Note:
A atitude da cantora, ao alterar sua própria música, não configura crime de intolerância religiosa, como é possível observar na legislação brasileira. Imputar falsamente crime sob alguém é considerado calúnia no Brasil, tendo como pena detenção de seis meses a dois anos. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1225916#:~:text=Cal%C3%BAnia-,Art.,imputa%C3%A7%C3%A3o%252C%2520a%2520propala%2520ou%2520divulga. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm
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