Birdwatch Note Rating
2024-12-17 18:30:42 UTC - NOT_HELPFUL
Rated by Participant: 4DC79281DC17AC875411E3F3A6A62F282F53A736571069C905A066337A6EB0AA
Participant Details
Original Note:
A atitude da cantora, ao alterar sua própria música, não configura crime de intolerância religiosa, como é possível observar na legislação brasileira. Imputar falsamente crime sob alguém é considerado calúnia no Brasil, tendo como pena detenção de seis meses a dois anos. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1225916#:~:text=Cal%C3%BAnia-,Art.,imputa%C3%A7%C3%A3o%252C%2520a%2520propala%2520ou%2520divulga. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm
All Note Details