Birdwatch Note Rating
2024-10-25 15:40:23 UTC - NOT_HELPFUL
Rated by Participant: 37FE6DE5AEE309EAE0530D85D1541FE9A24A5E49AF580465E10B1678F81231A1
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Original Note:
A obrigatoriedade da contribuição sindical foi excluída pela reforma trabalhista em 2017, na Lei n° 13.467, ou seja, no governo Temer. Ela “voltou” por decisão do STF, em 2023, que assegura o direito de se opor. Ou seja, Bolsonaro e Lula não tiveram relação direta com o tema. https://www.migalhas.com.br/amp/depeso/402997/a-nova-contribuicao-assistencial-e-o-tema-935-do-stf https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/168716
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