Birdwatch Note Rating
2024-05-09 21:05:37 UTC - HELPFUL
Rated by Participant: 3D0859C1B9D835F2A060C3D8B589BFE2E03BD3D35F807E5F85E2EBC623A2A561
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Original Note:
Ninguém está escondendo nada e sim respeitando os mortos e seus entes queridos. O vilipêndio de cadáveres é considerado crime contra o respeito aos mortos, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. A pena prevista é de um a três anos de detenção e multa. https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/vilipendio-a-cadaver-1#:~:text=O%20vilip%C3%AAndio%20de%20cad%C3%A1veres%20%C3%A9,anos%20de%20deten%C3%A7%C3%A3o%20e%20multa.
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