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2024-05-07 08:44:40 UTC - SOMEWHAT_HELPFUL
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Original Note:
Em episódio análogo, no início deste ano, o PROCON do Acre considerou ilegal a prática de preços mais altos durante o período de cheias. Como a base da medida é o Código de Defesa do Consumidor, o mesmo é válido para o Rio Grande do Sul. https://agencia.ac.gov.br/procon-alerta-consumidores-sobre-aumento-abusivo-de-precos-durante-cheias/#:~:text=A%20alta%20excessiva%20de%20pre%C3%A7os,%2C%20que%20prev%C3%AA%2C%20no%20art.
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