Birdwatch Note Rating
2024-04-18 20:09:57 UTC - HELPFUL
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NNN. A religião acreditar que homofobia é pecado não configura crime, conforme proferido na votação do STF que criminalizou a homofobia. "[...] A tese prevê que a repressão penal à prática da homotransfobia não alcança nem restringe o exercício da liberdade religiosa [...]" https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=414010
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