Birdwatch Note Rating
2024-03-30 13:24:40 UTC - SOMEWHAT_HELPFUL
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Os feriados religiosos não caracterizam quebra de laicidade do Estado, sendo considerados celebração de fatos históricos, tradições e costumes de um povo. Estado laico não é estado ateu. A Constituição garante a liberdade de crença e assegura o livre exercício da fé. - noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/03/03/por-que-dia-de-santo-e-feriado-no-brasil-quem-define-isso - www.conjur.com.br/2014-mai-21/estado-laico-nao-ateu-ou-agnostico-ives-gandra-martins
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