Birdwatch Note Rating
2024-03-07 15:23:44 UTC - HELPFUL
Rated by Participant: A4459F33A1737CCBFA5218308DD832A9FEA2C48073D39D823BFEDCAA41400552
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Original Note:
Diferentemente do que o autor da NC afirmou, o INEP é uma autarquia federal, ou seja, um órgão estatal que goza de relativa autonomia administrativa. Então, sim, é o INEP quem responde primariamente pelo problema e pela sua solução. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9448.htm https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm
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