Birdwatch Note Rating
2024-01-24 02:00:27 UTC - HELPFUL
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Original Note:
A informação é incorreta, presidentes não emitem passaporte diplomático. A concessão é regulada pelo Decreto 5.978/2006, emitido durante o Governo Lula, que define o Ministério das Relações Exteriores (MRE) como o órgão competente para a emissão de passaportes diplomáticos. https://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/arquivo/sites-tematicos/57a-legislatura/no-exercicio-do-mandato/passaporte-diplomatico-1
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