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2023-10-15 03:28:02 UTC - HELPFUL
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Original Note:
O post do Monark expressa uma opinião pessoal. Segundo o artigo 5º da Constituição: IV — é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; Além disso, já existe no Código Penal o crime de injúria e difamação para quem se sentir ofendido. https://constituicao.stf.jus.br/dispositivo/cf-88-parte-1-titulo-2-capitulo-1-artigo-5#:~:text=Art.%205%C2%BA%20Todos%20s%C3%A3o%20iguais,69
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