Birdwatch Note Rating
2023-10-02 18:33:07 UTC - NOT_HELPFUL
Rated by Participant: E47996FF5E125F1895A8E04EEB993C32C2E60DE41EA2D9E03CC89120C9232E66
Participant Details
Original Note:
No Brasil, o feminicídio é reconhecido como crime pela Lei 13.104/2015, que considera homicídios contra mulheres por sua condição de gênero. O link para a lei: [Lei 13.104/2015](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm). É crucial respeitar e aplicar essa lei para combater a violência de gênero.
All Note Details