Birdwatch Note Rating
2023-07-22 00:10:57 UTC - NOT_HELPFUL
Rated by Participant: CB3EF90421BA4AD6A9A358DB2F093A9E05C21D7783E11515753B34E0E4F6E0AE
Participant Details
Original Note:
No Brasil, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pessoa já não é mais considerada criança e sim adolescente quando atinge seus 12 anos completos. A fase da adolescência termina quando a pessoa atinge seus 18 anos de idade. https://bvsms.saude.gov.br/13-7-dia-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente/
All Note Details