Birdwatch Note Rating
2023-06-18 06:17:29 UTC - SOMEWHAT_HELPFUL
Rated by Participant: ECC0B774E12F0D34C16DB1390E19CAE4FE56462238D3CF02A52B47BBEB1AA75C
Participant Details
Original Note:
⚠️ É falso que uma oração pode ser criminosa. O STJ e a constituição federal garantem a liberdade de crença. O cidadão é livre para orar pela queda de supostos inimigos, realizar trabalhos espirituais, entre outros, desde que não materialize qualquer agressão. https://www.poder360.com.br/justica/stj-decide-que-trabalho-espiritual-contra-alguem-nao-e-crime/ https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/direito-constitucional/fundamentos-da-liberdade-de-religiao
All Note Details