Birdwatch Note Rating
2023-06-18 03:37:41 UTC - HELPFUL
Rated by Participant: F19C10B70F13D537472854CD7D252914C3F90B1A79FBE555120B6F4A30E23508
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Original Note:
É falso afirmar que uma oração pode ser criminosa. O STJ e a constituição federal garantem a liberdade de crença. O cidadão é livre para orar pela queda de inimigos, realizar trabalhos espirituais contra terceiros, etc, desde que não materialize qualquer agressão. https://www.poder360.com.br/justica/stj-decide-que-trabalho-espiritual-contra-alguem-nao-e-crime/ https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/direito-constitucional/fundamentos-da-liberdade-de-religiao
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