Birdwatch Note Rating
2023-06-18 09:39:48 UTC - HELPFUL
Rated by Participant: B4A10F269E40056132177248CB72FF8C6BE40085A32C967EB9C87B16F5E24ECF
Participant Details
Original Note:
É falso afirmar que uma oração pode ser criminosa. O STJ e a constituição federal garantem a liberdade de crença. O cidadão é livre para orar pela queda de inimigos, realizar trabalhos espirituais contra terceiros, etc, desde que não materialize qualquer agressão. https://www.poder360.com.br/justica/stj-decide-que-trabalho-espiritual-contra-alguem-nao-e-crime/ https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/direito-constitucional/fundamentos-da-liberdade-de-religiao
All Note Details