Birdwatch Note Rating
2023-06-01 01:51:06 UTC - HELPFUL
Rated by Participant: AE13CDC56F6BA4ABC3909F4EB04F8CBAB1EB0D32AA783EFADD26ABE24B99A9C5
Participant Details
Original Note:
Importante dizer que o congresso aprovou uma lei seguindo todos os ritos da Câmara e que apenas reafirma o que está escrito na carta magna. O texto é claro: "...“direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam...” (tempo presente = promulgação em 1988. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
All Note Details