Birdwatch Note Rating
2023-05-31 17:57:09 UTC - NOT_HELPFUL
Rated by Participant: 6745B794E9C46A45ABF33E250B5053EC684C28F888355F682E5F8899E2F65E28
Participant Details
Original Note:
Importante dizer que o congresso aprovou uma lei seguindo todos os ritos da Câmara e que apenas reafirma o que está escrito na carta magna. O texto é claro: "...“direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam...” (tempo presente = promulgação em 1988. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
All Note Details