Birdwatch Note Rating
2023-06-01 01:44:50 UTC - HELPFUL
Rated by Participant: 1AABF095496F638D9E928C1885564AEC59FE2B29193B5390F273539A21B56C71
Participant Details
Original Note:
Importante dizer que o congresso aprovou uma lei seguindo todos os ritos da Câmara e que apenas reafirma o que está escrito na carta magna. O texto é claro: "...“direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam...” (tempo presente = promulgação em 1988. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
All Note Details