Birdwatch Note Rating
2023-03-22 11:34:11 UTC - HELPFUL
Rated by Participant: DBA774DA10FDE03C28FAEAF6D8468DBB977FDFF972101570D71E4D2D0B16F452
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Original Note:
Não precisa de nota, discussão sobre a legalidade deve ser nos comentários. Interromper um culto que envolve ato ilegal, como assassinato, não é crime. O mesmo se aplica neste caso, pois proselitismo em voz alta em ônibus é perturbação do sossego (art. 42° Decreto 3.688/41). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3688.htm
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