Birdwatch Note Rating
2023-03-23 13:48:28 UTC - HELPFUL
Rated by Participant: D15CA48D07E41F2A47E87AD41F3811574A5973E5CF5935B19EFB48782AB44BBB
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Original Note:
Não precisa de nota, discussão sobre a legalidade deve ser nos comentários. Interromper um culto que envolve ato ilegal, como assassinato, não é crime. O mesmo se aplica neste caso, pois proselitismo em voz alta em ônibus é perturbação do sossego (art. 42° Decreto 3.688/41). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3688.htm
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