Birdwatch Note Rating
2023-03-22 01:25:19 UTC - HELPFUL
Rated by Participant: 01C9C1C6A7FD3E3B80C98BEEFA4A67A2CE377E8015675116FD073CE1E4B11847
Participant Details
Original Note:
Não precisa de nota, discussão sobre a legalidade deve ser nos comentários. Interromper um culto que envolve ato ilegal, como assassinato, não é crime. O mesmo se aplica neste caso, pois proselitismo em voz alta em ônibus é perturbação do sossego (art. 42° Decreto 3.688/41). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3688.htm
All Note Details