Birdwatch Note Rating
2024-04-04 11:17:28 UTC - NOT_HELPFUL
Rated by Participant: E22ACFA7F5E65A85B8F927A2471ADE5FBA44DCE6A4D25C9B4DEF8F199AD4FEE2
Participant Details
Original Note:
O post tenta induzir a uma conclusão incorreta, pois o setor elétrico, principalmente em relação às distribuidoras, é altamente regulado pela ANEEL, segundo a Lei nº 9.427/1996. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9427compilada.htm No RS, a ANEEL inclusive mantém convênio de cooperação com a AGERGS, Agência estadual: https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/convenios-e-transferencias/descentralizacao-de-atividades
All Note Details