Birdwatch Note Rating
2023-06-18 15:54:21 UTC - HELPFUL
Rated by Participant: F3C0C15CD7A91D7DE45A71C28F8E11BF0A1E616CD882B75DE672E90368EA8445
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Original Note:
⚠️ É falso que uma oração possa ser criminosa. O STJ e a constituição federal garantem a liberdade de crença. O cidadão é livre para orar pela queda de supostos inimigos, realizar trabalhos espirituais contra terceiros, etc, desde que não materialize qualquer agressão. https://www.poder360.com.br/justica/stj-decide-que-trabalho-espiritual-contra-alguem-nao-e-crime/ https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/direito-constitucional/fundamentos-da-liberdade-de-religiao
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